TRF2 - 5009155-30.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 10:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
12/02/2025 10:59
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/12/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/12/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/12/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/12/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 09:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/12/2024 08:57:39)
-
17/12/2024 20:10
Juntada de Petição
-
17/12/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5009155-30.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DANIEL PACHECO VERDAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB RJ143370) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
04/11/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/11/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/09/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5009155-30.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DANIEL PACHECO VERDAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB RJ143370) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
25/06/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/06/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2024 12:49
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 08:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041695-34.2024.4.02.5101
Csb Drogarias S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 17:45
Processo nº 5041695-34.2024.4.02.5101
Nice Rj Participacoes S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 13:53
Processo nº 0509503-77.2004.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Casa Pollar Tintas LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 08:01
Processo nº 5001433-61.2023.4.02.5106
Uniao
Andrei Serpa Saba de Mattos
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 16:54
Processo nº 5001433-61.2023.4.02.5106
Solange Serpa Saba
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00