TRF2 - 5012811-29.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 07:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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25/08/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/07/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/07/2025 13:52
Indeferido o pedido
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18/07/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/07/2025 18:23
Juntada de Certidão
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16/07/2025 17:55
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/02/2025 14:54
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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07/02/2025 14:54
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
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29/10/2024 16:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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29/10/2024 16:32
Transitado em Julgado
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29/10/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/10/2024 15:58
Despacho
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2024 09:27
Juntada de Petição
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08/10/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/09/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/09/2024 10:10
Juntada de Petição
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19/09/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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18/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5012811-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LIDIA MARIA IMBROISI ATHAYDE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB RJ147849) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
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26/06/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/06/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2024 13:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/06/2024 12:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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