TRF2 - 5004191-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 15:46
Juntada de Petição
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24/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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24/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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02/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/08/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/08/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2024 12:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00009857420034025107/RJ
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004191-05.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 281) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MARLI DE SOUZA ADVOGADO(A): LAILA SOARES DECCACHE (OAB RJ124072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 281
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07/08/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/08/2024 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 12:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00009857420034025107/RJ
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29/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2023 16:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/04/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/04/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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03/04/2023 18:17
Não Concedida a Medida Liminar
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31/03/2023 10:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/03/2023 21:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/03/2023 18:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 360 do processo originário.Número: 50063031520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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