25/08/2025 21:46

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 21:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/08/2025 11:36

Juntada de Petição
25/07/2025 20:21

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001808-20.2023.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: UILMA PEREIRA SOARES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268)EXEQUENTE: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 99, intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 dias.

No mesmo prazo, a parte autora também deverá informar ao Juízo se requereu diretamente a desistência do benefício assistencial, conforme ressalvado no dispositivo da sentença (terceiro parágrafo).

Sem prejuízo, intime-se o INSS para ciência do título judicial formado nos autos, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo e nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:48

Determinada a intimação
13/06/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
07/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:01

Determinada a intimação
21/03/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 09:30

Juntada de Petição
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:06

Juntada de Petição
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/01/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/01/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:57

Decisão interlocutória
29/11/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 19:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
29/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:45

Determinada a intimação
28/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 06:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50018082020234025120/TRF2
25/06/2024 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
18/06/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
18/06/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/04/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/04/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 19:42

Conclusos para julgamento
09/04/2024 18:52

Despacho
01/03/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/02/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:29

Determinada a intimação
20/12/2023 18:20

Juntada de Petição
06/12/2023 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/12/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 18:26

Juntada de Petição
21/11/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
21/11/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/11/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:23

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2023 17:42

Juntada de Petição
17/10/2023 15:45

Conclusos para julgamento
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/09/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
19/09/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:52

Determinada a intimação
19/07/2023 19:38

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/05/2023 15:39

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2023 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
12/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:18

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJSJM05F)
28/04/2023 18:14

Alterado o assunto processual
28/04/2023 16:41

Declarada incompetência
28/04/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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