TRF2 - 5009599-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 06:55
Baixa Definitiva
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14/11/2024 06:55
Transitado em Julgado
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 14:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50461097520244025101/RJ
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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20/09/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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23/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009599-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: KARINA VIANA RIBEIRO ADVOGADO(A): ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224389) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154
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06/08/2024 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/08/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2024 12:51
Não conhecido o recurso
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12/07/2024 13:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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