TRF2 - 5009657-43.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF *02.***.*32-24

Advogados

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB: 108934/RJ

CPF *02.***.*32-24

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB: 086415/RJ

CPF *75.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 14:57

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/09/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/09/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/09/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/09/2024 13:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 04/09/2024 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/09/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/09/2024 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2024 16:42

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009657-43.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 283) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ108934) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 283

  • 08/08/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/08/2024 11:17

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 10:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/08/2024 10:01

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 21:10

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 11:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/08/2024 08:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/08/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/08/2024 13:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/08/2024 13:51

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/08/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/08/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 16:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2024 14:29

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/08/2024 10:45

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 18:50

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 16:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2024 16:02

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2024 18:24

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 17:17

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 14:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2024 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2024 15:44

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 18/07/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 10:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/07/2024 09:28

    Determinada a intimação

  • 16/07/2024 13:46

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 02:20

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 22:04

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/07/2024 18:44

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 18:17

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 18:14

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/07/2024 17:03

    Não conhecido o recurso

  • 15/07/2024 13:35

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 02:12

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 02:02

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 02:00

    Juntada de Petição

  • 13/07/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - GAB20 -> GAB20

  • 13/07/2024 16:12

    Remetidos os Autos - GAB20 -> PLANTAO

  • 13/07/2024 15:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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