13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
19/08/2025 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 17:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/08/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
13/08/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/08/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2025 Período da sessão: 04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59
21/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
21/07/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/07/2025 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59 Sequencial: 154
21/07/2025 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
30/05/2025 13:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
30/05/2025 13:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
09/04/2025 12:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB05
08/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/02/2025 07:55

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 07:48

Expedição de ofício
05/02/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 01:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
04/02/2025 01:17

Concedida a Medida Liminar
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/09/2024
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012170-81.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00000997320148080068/ES) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Ana Carolina Sousa Pio AGRAVANTE: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Edivan Fosse Da Silva AGRAVANTE: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Elyanderson Augusto F.

De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
30/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024
30/08/2024 16:23

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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