12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096231-63.2022.4.02.5101/RJEMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERODESPACHO/DECISÃOEvento 146, PET1:
10/09/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 14:17

Determinada a intimação
08/09/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
04/09/2025 16:18

Juntada de Petição
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
20/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096231-63.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DE EVENTO 133 - INTIMAÇÃO EMBARGANTE: "(...) Com a resposta, à Embargante para que, em 10 (dez) dias, apresente em termos sua execução da verba honorária, oportunidade em que deverá informar seus dados bancários para utilização posterior, voltando-me os autos conclusos."
19/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 12:40

Juntada de Petição
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
24/07/2025 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/07/2025 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 00:12

Determinada a intimação
23/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
14/07/2025 16:34

Juntada de Petição
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096231-63.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se por cinco dias iniciativa do Embargante.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/07/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 13:45

Determinada a intimação
01/07/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/06/2025 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096231-63.2022.4.02.5101/RJEMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERODESPACHO/DECISÃOAo Embargado para que apresente os valores de ISS e Multa Penal
06/06/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 17:37

Determinada a intimação
03/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:16

Juntada de Petição
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
04/02/2025 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/02/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 17:59

Determinada a intimação
23/01/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/10/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50962316320224025101/TRF2
20/08/2024 10:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/07/2024 11:21

Juntada de Petição
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/06/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/06/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 15:39

Determinada a intimação
25/06/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/06/2024 16:24

Juntada de Petição
20/06/2024 16:00

Juntada de Petição
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/05/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/05/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 14:22

Determinada a intimação
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 15:35

Juntada de Petição
24/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 11:41

Conclusos para julgamento
10/05/2024 21:55

Juntada de Petição
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2024 13:16

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2023 17:00

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023 23:53

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/09/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 13:34

Determinada a intimação
05/09/2023 12:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077006-57.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 69, 77
01/09/2023 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077006-57.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 69
01/09/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2023 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/06/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 14:16

Determinada a intimação
15/06/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 12:03

Juntada de Petição
06/06/2023 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023 15:07

Determinada a intimação
05/06/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 16:08

Juntada de Petição
16/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/04/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 12:23

Determinada a intimação
19/04/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 14:50

Juntada de Petição
16/03/2023 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 17:43

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:18

Determinada a intimação
25/01/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022 13:09

Determinada a intimação
13/12/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 16:57

Distribuído por dependência - Número: 50770065720224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00