TRF2 - 5005285-51.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIS MACEDO BARBOSA

CPF *51.***.*22-27

Advogados

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO

OAB: 113655/RJ

CPF *70.***.*62-77

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 15:51

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 11:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/11/2024 21:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005285512024402000020241130210915

  • 29/11/2024 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2024 16:28

    Recurso Especial Admitido

  • 29/11/2024 09:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/11/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 12:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/11/2024 00:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/11/2024 17:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51198447820234025101/RJ

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/10/2024 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/10/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2024 10:25

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/09/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:42

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005285-51.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 287) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ANDRE LUIS MACEDO BARBOSA ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 287

  • 05/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/08/2024 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2024 11:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/07/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2024 16:43

    Despacho

  • 24/04/2024 08:24

    Alterado o assunto processual

  • 22/04/2024 22:10

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 12:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0067950-27.2018.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hortti Brasil Hortifruti LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2024 22:47

Exibir Processo

Processo nº 5079580-58.2019.4.02.5101

Priscila Morais de Gois

Comando da Aeronautica Pagadoria de Inat...

Advogado: Luis Claudio Peters

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2019 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5112866-85.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Trans Esa Servicos de Transportes LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5001253-58.2022.4.02.5113

Selma Silva de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0000224-12.2009.4.02.5114

Uniao - Fazenda Nacional

Wise Informatica LTDA.

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 20:38

Exibir Processo