05/05/2025 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
05/05/2025 10:45

Recebidos os autos do STF
17/03/2025 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003894662019402500220250317141452
14/03/2025 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2025 00:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/02/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/02/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 96
19/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/12/2024 19:07

Recurso Extraordinário não admitido
17/12/2024 09:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/11/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/11/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/10/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/10/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 18:13

Juntado(a)
30/09/2024 18:13

Juntado(a)
25/09/2024 14:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
30/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003894-66.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MILHORATO DA SILVA (OAB ES016592) APELANTE: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MILHORATO DA SILVA (OAB ES016592) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE EXTRACOES, BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MARMORE, GRANITOS E CALCARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GILDO ABREU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/08/2024 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 21
28/08/2024 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/08/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2024 15:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
09/08/2024 14:58

Juntada de Petição
02/08/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/07/2024 13:58:16)
24/07/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/07/2024 13:58:16)
24/07/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 24/07/2024 13:58:16)
24/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2024 14:01

Juntado(a)
24/07/2024 13:56

Juntado(a)
24/07/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 24/07/2024 13:53:57)
24/07/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/07/2024 13:53:57)
24/07/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/07/2024 13:53:57)
24/07/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/07/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/07/2024 19:12

Indeferido o pedido
25/06/2024 15:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/06/2024 15:14

Recebidos os autos - ESCAC01 -> TRF2
10/05/2022 12:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50038946620194025002/ES referente ao evento 83
01/09/2021 17:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
01/09/2021 17:23

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2021
01/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
21/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
29/07/2021 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/07/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2021 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/07/2021 17:00

Juntado(a)
28/07/2021 03:47

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
09/07/2021 17:47

Juntada de Certidão
08/07/2021 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2021 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 36
08/07/2021 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/06/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/06/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/06/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/04/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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