TRF2 - 5009277-20.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA

CNPJ: 08.032.703/0001-03

Advogados

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB: 010159/ES

CPF *83.***.*70-70

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 13:01

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/11/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/11/2024 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/11/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/11/2024 17:47

    Recurso Especial não admitido

  • 12/11/2024 09:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 11:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/11/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 01:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/09/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/08/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/08/2024 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009277-20.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 293) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 293

  • 05/08/2024 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/08/2024 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2024 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/07/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/07/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/07/2024 16:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/07/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 14:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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