STJ - 5009916-03.2020.4.02.5101

23/05/2023 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2023 15:44

Transitado em Julgado em 23/05/2023

21/03/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224353/2023

21/03/2023 20:11

Protocolizada Petição 224353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023 Petição Nº 1062518/2022 - AgInt

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1062518 - AgInt no AREsp 2047495 - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023 19:00

Revogada decisão anterior datada de 19/10/2022

18/03/2023 19:00

Revogada decisão anterior datada de 07/08/2022

18/03/2023 19:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 27/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1062518/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 811.

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1062518/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1062518/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

17/11/2022 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1062518/2022

17/11/2022 09:48

Protocolizada Petição 1062518/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

25/10/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978575/2022

25/10/2022 19:43

Protocolizada Petição 978575/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

25/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022 Petição Nº 715597/2022 - EDcl

24/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0715597 - EDcl no AREsp 2047495 - Publicação prevista para 25/10/2022

21/10/2022 18:40

Embargos de Declaração de TIM S A acolhidos - Petição Nº 2022/00715597 - EDcl no AREsp 2047495

26/09/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 23/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 715597/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 790.

01/09/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758313/2022

01/09/2022 19:45

Protocolizada Petição 758313/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

29/08/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2022 Petição Nº 715597/2022 -

26/08/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 715597/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

23/08/2022 16:42

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 715597/2022

23/08/2022 16:40

Protocolizada Petição 715597/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2022

16/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

13/08/2022 20:20

Conheço do agravo de TIM S A para não conhecer do Recurso Especial

06/06/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/06/2022 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480539/2022

06/06/2022 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 15:17

Protocolizada Petição 480539/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2022

18/04/2022 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2022 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/02/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/12/2021 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO