TRF2 - 5128778-25.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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23/05/2025 12:38
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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21/03/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2025 11:46
Juntada de Petição
-
20/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/03/2025 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/02/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5128778-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CONDOMINIO NILOPOLIS SQUARE SHOPPING CENTER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): MARCO GUEDES DE ARAUJO JORGE (OAB RJ237579) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA MONTEBELLO (OAB RJ237752) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MATTOS ACOSTA BRAZIL (OAB RJ245783) ADVOGADO(A): BIANCA GARCIA CALIXTO (OAB RJ230873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
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18/02/2025 09:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/10/2024 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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22/10/2024 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2024 07:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/10/2024 12:07
Juntada de Petição
-
14/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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30/09/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2024 13:16
Juntada de Petição
-
27/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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27/09/2024 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/09/2024 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5128778-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CONDOMINIO NILOPOLIS SQUARE SHOPPING CENTER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): MARCO GUEDES DE ARAUJO JORGE (OAB RJ237579) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA MONTEBELLO (OAB RJ237752) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MATTOS ACOSTA BRAZIL (OAB RJ245783) ADVOGADO(A): BIANCA GARCIA CALIXTO (OAB RJ230873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13
-
29/08/2024 10:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/07/2024 21:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/07/2024 14:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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