21/10/2024 15:56

Baixa Definitiva
21/10/2024 15:56

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
21/10/2024 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 16:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50107324820214025101/RJ
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/09/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 21:43

Juntada de Petição
12/09/2024 18:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010732-48.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
12/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
12/09/2024 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 03:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/09/2024 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50107324820214025101/RJ
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002585-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: UNIMED-RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA (OAB RJ109688) ADVOGADO(A): TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 155
15/08/2024 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
22/07/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
22/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/07/2024 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
05/07/2024 14:40

Determinada a intimação
04/07/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/07/2024 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:19

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
17/05/2021 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 02:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
25/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/03/2021 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
10/03/2021 19:13

Expedição de ofício
10/03/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/03/2021 20:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/03/2021 20:57

Concedida a Medida Liminar
04/03/2021 17:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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