06/05/2025 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
05/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
17/04/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/04/2025 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:16

Decisão interlocutória
15/04/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/03/2025 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:01

Decisão interlocutória
20/03/2025 10:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/02/2025 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/02/2025 22:35

Juntada de Petição
05/02/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/12/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/12/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/12/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/12/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:26

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
12/12/2024 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/10/2024 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2024 08:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
29/10/2024 21:14

Juntada de Petição
29/10/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/10/2024 16:45

Juntada de Petição
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/10/2024 19:42

Juntada de Petição
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/10/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 10:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/10/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/09/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/09/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/09/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001019-60.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CREMILDA DA CONCEICAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765) ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 194
23/08/2024 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/08/2024 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
07/08/2024 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/08/2024 14:30

Juntada de Petição
05/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:49

Determinada a intimação
05/08/2024 08:47

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/07/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/06/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/06/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:58

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 07:44

Conclusos para julgamento
11/01/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/01/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/12/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/12/2023 16:27

Juntada de Petição
11/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/10/2023 12:49

Intimado em Secretaria
19/10/2023 12:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 17/10/2023 16:00. Refer. Evento 37
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/10/2023 17:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/10/2023 17:44

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/10/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/09/2023 13:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 17/10/2023 16:00
28/09/2023 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/09/2023 16:49

Decisão interlocutória
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/09/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/08/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/08/2023 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2023 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:22

Determinada a intimação
13/07/2023 19:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 19:21

Determinada a intimação
19/06/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/05/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 17:43

Determinada a intimação
10/05/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:18

Determinada a citação
29/03/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00