TRF2 - 5004970-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33
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07/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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24/09/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/09/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/09/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004970-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): RAFAEL BARCELOS DE MELLO PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO: SUZANE BONDIM DE ANDRADE HOLANDA NOGUEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA CHAGAS DE ANDRADE LOPES (OAB RJ186214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL BARCELOS DE MELLO ADVOGADO(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES ADVOGADO(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
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21/08/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/08/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 08:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/08/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2024 16:25
Não Concedida a tutela provisória
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24/05/2024 10:32
Juntada de Petição
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24/05/2024 10:32
Juntada de Petição
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24/05/2024 10:32
Juntada de Petição
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24/05/2024 10:32
Juntada de Petição
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24/05/2024 10:32
Juntada de Petição
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24/05/2024 10:32
Juntada de Petição
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16/04/2024 17:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
19/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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