27/08/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 19:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/08/2025 16:23

Juntada de Petição
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139469-12.2025.4.02.9666/TRF (EZENILDE MOREIRA DOS SANTOS)
04/07/2025 11:43

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004921-39.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EZENILDE MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-86 processada no TRF2 com o no. 51394691220254029666/TRF (LILIANE PENEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-86 processada no TRF2 com o no. 51394691220254029666/TRF (EZENILDE MOREIRA DOS SANTOS)
09/06/2025 15:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-86
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
21/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
20/05/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 20:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-86
30/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:39

Determinada a intimação
07/04/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:17

Juntada de Petição
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/01/2025 12:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 77
28/01/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/01/2025 15:43

Juntada de Petição
23/01/2025 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
17/12/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 12:48

Juntada de Petição
13/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2024 14:57

Determinada a intimação
13/12/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2024 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39
11/12/2024 12:09

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
11/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/10/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
25/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004921-39.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 206) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EZENILDE MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/09/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/09/2024 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 206
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:04

Retirado de pauta
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004921-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EZENILDE MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 202
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
28/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
07/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:52

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 16:47

Conclusos para julgamento
05/11/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:30

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2023 18:54

Conclusos para julgamento
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 11:17

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2023 16:51

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 16:03

Conclusos para julgamento
11/04/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 11:51

Determinada a citação
10/02/2023 08:04

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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