TRF2 - 5001493-09.2024.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 20:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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31/07/2025 20:09
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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21/03/2025 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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21/03/2025 15:24
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/03/2025 17:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/02/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/02/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/02/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 15:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/02/2025 15:30
Recurso Especial não admitido
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11/02/2025 08:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/02/2025 14:01
Juntada de Certidão
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07/02/2025 18:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/02/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/01/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/01/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/01/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/12/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/12/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 16:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/10/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5001493-09.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DEMILSO CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA DIOLINO CRUZ (OAB ES022886) ADVOGADO(A): Watuzzi Dantas Nascimento (OAB ES022992) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
14/10/2024 21:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2024 21:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
14/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/09/2024 13:16
Retirado de pauta
-
05/09/2024 13:14
Juntada de Petição
-
03/09/2024 10:09
Juntada de Petição - DEMILSO CONCEICAO (ES022992 - Watuzzi Dantas Nascimento)
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02/09/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
29/08/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001493-09.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DEMILSO CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA DIOLINO CRUZ (OAB ES022886) ADVOGADO(A): Watuzzi Dantas Nascimento (OAB ES022992) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
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26/08/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/07/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/07/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2024 13:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB23 -> SUB8TESP
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18/07/2024 13:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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