TRF2 - 5007455-02.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 21:59
Baixa Definitiva
-
29/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
21/11/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2024 18:19
Determinada a intimação
-
19/11/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
22/10/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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22/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 13:46
Determinada a intimação
-
22/10/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 11:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/10/2024 08:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
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16/10/2024 08:54
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
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16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
24/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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15/09/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/09/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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31/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007455-02.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 203) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUCIMAR DE MELO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103) ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064) PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 203
-
23/08/2024 03:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 03:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/08/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/08/2024 22:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
05/08/2024 22:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/08/2024 12:40
Juntada de Petição
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/07/2024 11:38
Determinada a intimação
-
16/07/2024 10:07
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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01/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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18/06/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/06/2024 19:52
Recebido o recurso de Apelação
-
17/06/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 56
-
07/06/2024 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 15:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/06/2024 15:02
Juntada de peças digitalizadas
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05/05/2024 20:47
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/03/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/02/2024 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/02/2024 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2024 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 02:41
Juntada de Petição
-
16/02/2024 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/01/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/01/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/12/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/11/2023 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/11/2023 21:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/11/2023 21:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/11/2023 21:25
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 21:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/11/2023 21:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/11/2023 18:04
Juntada de Petição
-
23/07/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/07/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/07/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2023 19:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/07/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 16:50
Determinada a intimação
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10/07/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2023 19:12
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 18:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 13:40
Não Concedida a tutela provisória
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12/06/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/05/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 22:18
Determinada a intimação
-
18/05/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 19:49
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 19:35
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/05/2023 19:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/05/2023 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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