TRF2 - 5010036-81.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FARIDE SEADE

CPF *95.***.*05-00

GABRIELA DOURADO NUNES DE LIMA

CPF *64.***.*20-31

KATHLEN MELLONI GOMES CRUZ

CPF *26.***.*77-13

Advogados

GABRIELA DOURADO NUNES DE LIMA

OAB: 106800/MG

CPF *64.***.*20-31

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF *37.***.*44-42

JOAO FELIPE VILLA DO MIU

CPF *52.***.*81-47

MARYLUCY SANTIAGO BARRA

CPF *28.***.*58-90

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL

CPF *13.***.*24-25

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS

CPF *17.***.*13-79

MARCIO BARRA LIMA

CPF *74.***.*90-73

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA

CPF *71.***.*07-94

VAGNER LEAO DA COSTA

CPF *27.***.*66-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 02:09

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 02:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5129221-73.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52, 54

  • 10/03/2025 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 10/03/2025 18:18

    Despacho

  • 10/03/2025 12:45

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

  • 10/03/2025 10:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/10/2024 10:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5010036812024402000020241002102234

  • 01/10/2024 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/10/2024 18:18

    Determinada a remessa do recurso ordinário

  • 01/10/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2024 15:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 01/10/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/09/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/09/2024 14:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5129221-73.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 37, 39

  • 18/09/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 08:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 17/09/2024 17:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 17/09/2024 16:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 13:30</b>

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010036-81.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PACIENTE/IMPETRANTE: FARIDE SEADE ADVOGADO(A): GABRIELA DOURADO NUNES DE LIMA (OAB MG106800) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 11/09/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/09/2024 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 17

  • 04/09/2024 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 04/09/2024 16:49

    Juntado(a)

  • 30/08/2024 16:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 30/08/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/08/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/08/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 18:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5129221-73.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 17, 19

  • 21/08/2024 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/08/2024 17:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/08/2024 16:50

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 21/08/2024 16:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KATHLEN MELLONI GOMES CRUZ - EXCLUÍDA

  • 21/08/2024 16:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELA DOURADO NUNES DE LIMA - EXCLUÍDA

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 13:30</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 20 DE AGOSTO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010036-81.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 12) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PACIENTE/IMPETRANTE: GABRIELA DOURADO NUNES DE LIMA ADVOGADO(A): GABRIELA DOURADO NUNES DE LIMA (OAB MG106800) PACIENTE/IMPETRANTE: KATHLEN MELLONI GOMES CRUZ ADVOGADO(A): GABRIELA DOURADO NUNES DE LIMA (OAB MG106800) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 09/08/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 12

  • 08/08/2024 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/07/2024 15:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/07/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE

  • 26/07/2024 15:20

    Juntado(a)

  • 22/07/2024 17:02

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51292217320234025101/RJ

  • 22/07/2024 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 22/07/2024 16:56

    Juntado(a)

  • 19/07/2024 17:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 33, 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5003608-77.2022.4.02.5004

Rose Marcia Goncalo Caetano - Transporte...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF2

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