TRF2 - 5004187-08.2021.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 15:36
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
19/02/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 20:34
Determinada a intimação
-
18/02/2025 23:47
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
23/01/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 12:44
Determinada a intimação
-
22/01/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
08/01/2025 16:44
Juntada de Petição
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
13/11/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
13/11/2024 12:57
Determinada a intimação
-
12/11/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 14:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/11/2024 09:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
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08/11/2024 09:22
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
-
08/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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06/11/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
08/10/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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04/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2024 10:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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20/09/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004187-08.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VALMIR GOMES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA E BAR GAROA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
13/09/2024 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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09/09/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 10:44
Retirado de pauta
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004187-08.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 42) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VALMIR GOMES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA E BAR GAROA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/09/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
04/09/2024 19:35
Retirado de pauta
-
04/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004187-08.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VALMIR GOMES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA E BAR GAROA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 208
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22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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24/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
24/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
19/07/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 19:46
Determinada a intimação
-
19/07/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 11:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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13/06/2024 17:15
Juntada de Petição
-
13/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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12/06/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/06/2024 14:54
Recebido o recurso de Apelação
-
12/06/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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27/05/2024 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
14/05/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2024 16:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/05/2024 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Julgado procedente em parte o pedido - 14/05/2024 15:25:38)
-
14/05/2024 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/05/2024 15:25:39)
-
14/05/2024 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/05/2024 15:25:39)
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13/05/2024 18:49
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2024 14:42
Juntada de Petição
-
09/12/2023 19:44
Conclusos para julgamento
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/10/2023 11:59
Juntada de Petição
-
18/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/10/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/10/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/10/2023 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2023 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
06/10/2023 17:44
Juntada de Petição
-
15/09/2023 13:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
08/09/2023 06:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
04/09/2023 19:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/08/2023 16:24
Determinada a intimação
-
16/08/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:45
Juntada de peças digitalizadas
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20/06/2023 16:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
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16/06/2023 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
16/06/2023 13:02
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/06/2023 04:56:25)
-
15/06/2023 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de certidão - 14/06/2023 14:50:11)
-
15/06/2023 17:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntado(a) - 14/06/2023 14:49:12)
-
15/06/2023 13:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/06/2023 19:19
Determinada a intimação
-
14/06/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/05/2023 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 20:40
Determinada a intimação
-
12/05/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/02/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/12/2022 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 08:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/10/2022 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 19:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/04/2022 12:38
Conclusos para julgamento
-
17/02/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/02/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/02/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/01/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 20:31
Determinada a intimação
-
24/11/2021 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2021 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2021 16:07
Determinada a intimação
-
22/07/2021 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2021 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/06/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/06/2021 16:08
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2021 16:08
Determinada a citação
-
02/06/2021 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2021 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2021 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2021 19:25
Determinada a intimação
-
04/05/2021 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2021 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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