STJ - 5000530-69.2022.4.02.5103
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 16:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
05/08/2025 16:13
Transitado em Julgado em 05/08/2025
-
08/05/2025 14:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402781/2025
-
08/05/2025 13:58
Protocolizada Petição 402781/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025
-
07/05/2025 01:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
-
06/05/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
30/04/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
-
30/04/2025 21:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
-
28/04/2025 12:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
-
28/04/2025 12:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
28/04/2025 12:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365150/2025
-
28/04/2025 11:55
Protocolizada Petição 365150/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025
-
13/02/2025 11:51
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
13/02/2025 11:51
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
13/02/2025 11:30
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
-
11/02/2025 14:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090160-79.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Advogado: Persio Thomaz Ferreira Rosa
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 15:15
Processo nº 5090160-79.2021.4.02.5101
Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Os Mesmos
Advogado: Persio Thomaz Ferreira Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2025 11:14
Processo nº 5002666-43.2021.4.02.5113
Jose Carlos Elisiario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Menesez Fernandes Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2025 16:04
Processo nº 5002666-43.2021.4.02.5113
Jose Carlos Elisiario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 11:48
Processo nº 5000530-69.2022.4.02.5103
Uniao - Fazenda Nacional
Nov Flexibles Equipamentos e Servicos Lt...
Advogado: Ezil Eduardo Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 14:17