TRF2 - 5006809-10.2023.4.02.5112
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/06/2025 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/06/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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04/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006809-10.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: SILVERIO COUTO ASSISADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
02/06/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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02/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 14:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-61
-
26/05/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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30/04/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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29/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 18:54
Determinada a intimação
-
02/04/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 15:45
Despacho
-
06/03/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 16:06
Despacho
-
12/02/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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13/12/2024 17:05
Despacho
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13/12/2024 08:06
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 06:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:28
Despacho
-
17/10/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 12:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/10/2024 12:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01
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17/10/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
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17/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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25/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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15/09/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/09/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006809-10.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILVERIO COUTO ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 216
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22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 09:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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16/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/08/2024 08:30
Juntada de Petição
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/07/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
08/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2024 16:20
Julgado procedente em parte o pedido
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29/02/2024 10:51
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2023 12:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2023 12:42
Determinada a citação
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10/12/2023 20:21
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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