17/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5122184-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: FRANCISCO CARLOS PERROTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (INTERESSADO) INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/08/2024 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
06/08/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 12:15

Conclusos para julgamento
21/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 18:16

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 13:04

Conclusos para julgamento
21/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 22:03

Juntada de Petição
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/11/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:56

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046640-10.2023.4.02.5001

Chronos Brasil Manutencao Industrial Ltd...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Leonardo Rangel Gobette

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 00:35

Exibir Processo

Processo nº 5001027-71.2024.4.02.9999

Jorcenia Pedro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walas Fernandes Vital

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5001026-86.2024.4.02.9999

Elmira Schader

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eveliny da Silva Sobral Binda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5079252-94.2020.4.02.5101

Capemisa - Instituto de Acao Social

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2020 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5079252-94.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Capemisa - Instituto de Acao Social

Advogado: Mauricio Pereira Faro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 14:57

Exibir Processo