31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140244-27.2025.4.02.9666/TRF (JOAO MARTINS DE OLIVEIRA)
17/06/2025 15:37

Baixa Definitiva
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-91 processada no TRF2 com o no. 51402442720254029666/TRF (QUIRINO E PAIXAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-91 processada no TRF2 com o no. 51402442720254029666/TRF (JOAO MARTINS DE OLIVEIRA)
16/06/2025 12:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-91
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
22/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 13:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-91
12/05/2025 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/04/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:04

Decisão interlocutória
14/04/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:46

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/02/2025 12:51

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/12/2024 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 13:50

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2024 09:21

Homologada a Transação
12/12/2024 17:28

Conclusos para julgamento
12/12/2024 14:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 11/12/2024 13:30. Refer. Evento 75
10/12/2024 10:12

Juntada de Petição
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/11/2024 13:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 11/12/2024 13:30
19/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/11/2024 12:20

Determinada a intimação
19/11/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJBPI01
05/11/2024 18:00

Despacho
03/11/2024 22:18

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 17:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/09/2024 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46
11/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/09/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Adiado
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002522-17.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
06/09/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 5
06/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002522-17.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
30/08/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/08/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2024 14:00 Sequencial: 5
30/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/07/2024 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 14:54

Conclusos para julgamento
12/12/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:19

Juntada de Certidão
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 13:21

Alterado o assunto processual
17/05/2023 14:06

Conclusos para julgamento
27/04/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2023 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 12:27

Decisão interlocutória
24/02/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/01/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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