10/09/2025 11:53

Baixa Definitiva
10/09/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158 e 160
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 148, 149 e 152
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 150, 151 e 153
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 148, 149, 152, 155, 156, 157, 158 e 160
18/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
18/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 150, 151, 153
17/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
17/07/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
17/07/2025 11:36

Juntada de Petição
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 150, 151, 153
16/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 150, 151, 153
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/07/2025 12:36

Recurso Especial não admitido
06/05/2025 19:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 120, 121, 122 e 123
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 18:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123 e 125
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 101 e 102
05/02/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/02/2025 14:05:53)
05/02/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/02/2025 14:05:55)
05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/02/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
06/12/2024 12:01

Juntada de Petição
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000031-79.2009.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94
04/12/2024 21:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
04/12/2024 21:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
25/11/2024 22:13

Juntada de Petição
05/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
05/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007608-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: RIO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB DF058804) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MARIA CLARA DECOURT LOPES INTERESSADO: JOSEPH DA COSTA LOPES ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: JOSE CORREIA BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MAVI ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA INTERESSADO: MARIA VITORIA FARIA MACHADO DIAS DE SOUSA ADVOGADO(A): ANDERSON SOARES MADEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO INTERESSADO: MARIA CELESTE DIAS DE SOUSA INTERESSADO: MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES INTERESSADO: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO GONTIJO BUZELIN INTERESSADO: LSR LOGISTICA EIRELI INTERESSADO: JANAINA FARIA MACHADO DE SOUSA INTERESSADO: ISADORA CABRAL DIAS DE SOUZA INTERESSADO: FIREBIRD ADM, COMPRA E VENDA DE BENS PROPRIOS LTDA.

INTERESSADO: EDWARD DA COSTA LOPES ADVOGADO(A): RICARDO GONTIJO BUZELIN INTERESSADO: CDS CREDITO E COBRANCA LTDA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/11/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 120
04/11/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/10/2024 18:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
23/10/2024 18:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54, 53, 55, 56 e 57
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
18/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 68, 69, 70 e 71
05/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/09/2024 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
25/09/2024 11:52

Juntada de Petição
24/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
09/09/2024 17:18

Juntada de Petição
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
05/09/2024 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
04/09/2024 00:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
23/08/2024 14:54

Juntado(a)
22/08/2024 19:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 14:58

Juntada de Petição
21/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 11:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/08/2024 20:32

Juntada de Certidão
20/08/2024 20:31

Retirado de pauta
20/08/2024 20:30

Juntada de Certidão
19/08/2024 21:32

Juntada de Petição
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007608-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: RIO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB DF058804) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE INTERESSADO: MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES INTERESSADO: MARIA CLARA DECOURT LOPES INTERESSADO: JOSEPH DA COSTA LOPES ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC INTERESSADO: JOSE CORREIA BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MAVI ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA INTERESSADO: MARIA VITORIA FARIA MACHADO DIAS DE SOUSA ADVOGADO(A): ANDERSON SOARES MADEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO INTERESSADO: MARIA CELESTE DIAS DE SOUSA INTERESSADO: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO GONTIJO BUZELIN INTERESSADO: LSR LOGISTICA EIRELI INTERESSADO: JANAINA FARIA MACHADO DE SOUSA INTERESSADO: ISADORA CABRAL DIAS DE SOUZA INTERESSADO: FIREBIRD ADM, COMPRA E VENDA DE BENS PROPRIOS LTDA.

INTERESSADO: EDWARD DA COSTA LOPES ADVOGADO(A): RICARDO GONTIJO BUZELIN INTERESSADO: CDS CREDITO E COBRANCA LTDA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 196
15/08/2024 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
19/07/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/07/2024 12:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/07/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/06/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/06/2024 11:45:13)
17/06/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/06/2024 11:45:13)
17/06/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/06/2024 11:45:13)
17/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
17/06/2024 11:37

Indeferido o pedido
07/06/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
07/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
06/06/2024 18:05

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 276 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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