TRF2 - 5005382-87.2023.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO CALMON MARTINS GUIMARAES

CPF *25.***.*05-34

Advogados

ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA

OAB: 229479/RJ

CPF *86.***.*47-94

WALTER DEMIAN ROITMAN

OAB: 126923/RJ

CPF *53.***.*04-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 08/05/2025 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/05/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 18:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104266-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/05/2025 18:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104265-04.2025.4.02.9666/TRF (JOAO CALMON MARTINS GUIMARAES)

  • 13/03/2025 15:07

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-27 processada no TRF2 com o no. 51042668620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 13/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-27 processada no TRF2 com o no. 51042650420254029666/TRF (ELISANGELA OTTONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 13/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-27 processada no TRF2 com o no. 51042650420254029666/TRF (JOAO CALMON MARTINS GUIMARAES)

  • 10/03/2025 12:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-27

  • 01/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/02/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 12/02/2025 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/02/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/02/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/02/2025 16:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-27

  • 17/01/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 17/01/2025 10:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/01/2025 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/12/2024 13:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/12/2024 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/12/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/12/2024 10:58

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/12/2024 00:55

    Despacho

  • 03/12/2024 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2024 01:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJSPE02

  • 28/11/2024 16:41

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

  • 28/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 31/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 29/10/2024 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 08/10/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 27/09/2024 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/09/2024 15:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 17/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 47

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2024 12:23

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005382-87.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: JOAO CALMON MARTINS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 06/09/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 06/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 17:08

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005382-87.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: JOAO CALMON MARTINS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 30/08/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 30/08/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 15:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/07/2024 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 19/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 28/05/2024 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2024 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2024 00:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/11/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/11/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 17/10/2023 15:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 08:06

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 23:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/08/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CALMON MARTINS GUIMARAES <br/> Data: 05/10/2023 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/08/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2023 14:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 19:25

    Despacho

  • 14/08/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 21:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/08/2023 21:01

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 03/08/2023 20:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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