TRF2 - 5007677-84.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

VERONICA CRUZ BARBOSA DA CONCEICAO

CPF *46.***.*96-48

Advogados

MARGARETH DOS SANTOS COSTA

OAB: 207163/RJ

CPF *17.***.*89-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/09/2025 14:18

    Determinada a intimação

  • 10/09/2025 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 11:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO36

  • 09/09/2025 10:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

  • 09/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 18/08/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 18/08/2025 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 18/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 143

  • 15/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 143

  • 14/08/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 16:55

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 14/08/2025 16:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 30/06/2025 08:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2025 08:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2025 14:18

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABVICE

  • 27/06/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 17/06/2025 22:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 04/06/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 04/06/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 04/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

  • 03/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007677-84.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTORECORRENTE: VERONICA CRUZ BARBOSA DA CONCEICAO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MARGARETH DOS SANTOS COSTA (OAB RJ207163) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. reconhecimento do direito a auxílio por incapacidade temporária no intervalo em que comprovada documentalmente a incapacidade, no curso da suspensão do atendimento presencial durante a pandemia. compensação por DANOS MORAIS. indeferimento com base na falta da qualidade de segurada. requerente não ofertou provas em âmbito administrativo acerca da manutenção de vínculo empregatício.

    SENTENÇA mantida.

    RECURSO DA PARTE autora CONHECIDO E imPROVIDO.

    ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como proferida.

    Condeno a parte recorrente em honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da causa, cuja execução fica suspensa em virtude de benefício de gratuidade de justiça, deferida no Evento nº 5.

    Intimem-se as parte.

    Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.    

  • 02/06/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 15:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 06/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 06/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007677-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: VERONICA CRUZ BARBOSA DA CONCEICAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARGARETH DOS SANTOS COSTA (OAB RJ207163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 05/05/2025 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 30/04/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 14:51

    Retirado de pauta

  • 08/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 25/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>

  • 25/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007677-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: VERONICA CRUZ BARBOSA DA CONCEICAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARGARETH DOS SANTOS COSTA (OAB RJ207163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2025.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 24/03/2025 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/03/2025 09:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 21/03/2025 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 14:38

    Retirado de pauta

  • 18/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 11/03/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007677-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: VERONICA CRUZ BARBOSA DA CONCEICAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARGARETH DOS SANTOS COSTA (OAB RJ207163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 28/02/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/02/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 27/02/2025 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 26/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 15:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/02/2025 16:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 22/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 31/01/2025 10:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 28/01/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/01/2025 05:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 06/01/2025 11:28

    Juntada de Petição

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 05/12/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 17:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/12/2024 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 20:40

    Determinada a intimação

  • 02/12/2024 17:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 02/12/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/11/2024 09:30

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/11/2024 13:59

    Determinada a intimação

  • 08/11/2024 12:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/11/2024 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 18:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO36

  • 05/11/2024 18:11

    Despacho

  • 03/11/2024 22:18

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2024

  • 31/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/10/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/09/2024 15:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/09/2024 12:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007677-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: VERONICA CRUZ BARBOSA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DOS SANTOS COSTA (OAB RJ207163) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 06/09/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 06/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007677-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: VERONICA CRUZ BARBOSA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DOS SANTOS COSTA (OAB RJ207163) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 30/08/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 30/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 12:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/07/2024 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 27/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/07/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 07/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2024 19:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/05/2024 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/04/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2024 11:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/04/2024 13:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/04/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 13:09

    Determinada a intimação

  • 02/04/2024 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/02/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 18:28

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 19:24

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/02/2024 11:51

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 08/02/2024 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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