TRF2 - 5014119-40.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 18:17
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 16:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO43
-
22/10/2024 16:34
Despacho
-
18/10/2024 17:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Ato ordinatório praticado - 18/10/2024 17:54:30)
-
18/10/2024 16:53
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
-
18/10/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/10/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 86 e 87
-
01/10/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/10/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/09/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/09/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/09/2024 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 11:31
Determinada a intimação
-
17/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 65 e 64
-
11/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/09/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/09/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
09/09/2024 12:24
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014119-40.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: LISANDRO GABRIEL DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098) ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN INTERESSADO: EVANICE CRISTINA DA PENHA DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
06/09/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
06/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014119-40.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: LISANDRO GABRIEL DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098) ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN INTERESSADO: EVANICE CRISTINA DA PENHA DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
30/08/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
30/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 15:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/08/2024 08:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
03/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
09/07/2024 00:25
Juntada de Petição
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
13/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 16:33
Julgado improcedente o pedido
-
07/06/2024 16:52
Juntado(a)
-
21/02/2024 08:07
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
30/01/2024 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/01/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/01/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
11/12/2023 14:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/12/2023 14:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/12/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/12/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/11/2023 22:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
29/11/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/11/2023 22:31
Juntada de Petição
-
22/11/2023 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
10/11/2023 15:12
Juntada de Petição
-
08/11/2023 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
07/11/2023 15:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LISANDRO GABRIEL DA SILVA <br/> Data: 06/12/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
-
07/11/2023 10:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/11/2023 16:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
06/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:44
Não Concedida a tutela provisória
-
06/11/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 20:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/10/2023 20:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/10/2023 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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