TRF2 - 5002750-49.2023.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ELISABETH CRISTINA DA SILVA

CPF *58.***.*53-00

GUILHERME MOISES DA SILVA

CPF *30.***.*35-77

Advogados

MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS

OAB: 138836/RJ

CPF *05.***.*69-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 19:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105700-13.2025.4.02.9666/TRF (ELISABETH CRISTINA DA SILVA)

  • 25/04/2025 14:01

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-79 processada no TRF2 com o no. 51057001320254029666/TRF (ELISABETH CRISTINA DA SILVA)

  • 16/03/2025 20:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-79

  • 08/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 21/01/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/01/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/01/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/01/2025 17:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-79

  • 09/01/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 09/01/2025 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/01/2025 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/01/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/11/2024 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/11/2024 09:57

    Juntada de Petição

  • 11/11/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2024 11:10

    Despacho

  • 11/11/2024 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2024 12:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/11/2024 18:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO44

  • 05/11/2024 18:03

    Despacho

  • 03/11/2024 22:18

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2024

  • 31/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/10/2024 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/09/2024 15:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 17/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 09/09/2024 12:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002750-49.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELISABETH CRISTINA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) RECORRIDO: GUILHERME MOISES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 06/09/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 06/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002750-49.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELISABETH CRISTINA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) RECORRIDO: GUILHERME MOISES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 30/08/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 30/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 15:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/07/2024 14:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 16/07/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/07/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

  • 28/06/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2024 20:06

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 04/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

  • 04/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 14:23

    Julgado procedente o pedido

  • 02/02/2024 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 23/10/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 10/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 09/07/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 20:37

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 10/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/04/2023 12:18

    Determinada a citação

  • 30/03/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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