TRF2 - 5005108-94.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 10:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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21/10/2024 10:37
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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17/09/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 13:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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17/09/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 12:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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17/09/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/09/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Sentença desconstituída - por maioria
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23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005108-94.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSANGELA MOREIRA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON TURETA (OAB RJ087401) ADVOGADO(A): ILZA APARECIDA PORTE (OAB RJ185908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197
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21/08/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2024 12:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/08/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/08/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/08/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2022 09:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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17/08/2022 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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