STJ - 5030391-43.2021.4.02.5101

27/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

11/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

10/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 19:00

Conheço do agravo de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

15/05/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

15/05/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO