TRF2 - 0025262-12.2016.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 06:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
06/11/2024 06:39
Transitado em Julgado
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 24
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20/09/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/09/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0025262-12.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CARLOS RENATO BARBOSA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): AÉCIO BRANDÃO SOARES (OAB RJ162618) ADVOGADO(A): CARLOS BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ129720) APELANTE: ELIZABETHE MARIA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AÉCIO BRANDÃO SOARES (OAB RJ162618) ADVOGADO(A): CARLOS BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ129720) APELADO: UENDER BASTOS CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO (OAB RJ072682) APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LILIANE ESTELA GOMES (OAB SP196818) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 201
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21/08/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2024 12:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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17/11/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2022 19:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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11/11/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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