TRF2 - 5054966-47.2023.4.02.5101

02/12/2024 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077948620234020000/TRF2

03/10/2024 19:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50077948620234020000/TRF2

05/07/2024 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

29/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/05/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 20:14

Determinada a intimação

09/05/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/04/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50077948620234020000/TRF2

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/04/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/04/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

03/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

03/04/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/02/2024 13:27

Conclusos para julgamento

29/01/2024 13:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5063802-09.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46

04/12/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/11/2023 13:09

Determinada a intimação

25/09/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023 15:53

Juntada de Petição

24/08/2023 15:22

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023 16:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

28/07/2023 11:42

Juntada de Petição

26/07/2023 16:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

19/07/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/07/2023 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/07/2023 19:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077948620234020000/TRF2

12/07/2023 12:29

Juntada de Certidão

12/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

07/07/2023 15:36

Juntada de Petição

05/07/2023 15:39

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/07/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/07/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/07/2023 16:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/07/2023 16:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/07/2023 16:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/07/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/07/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/07/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

03/07/2023 10:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA

03/07/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

02/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

02/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

02/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

02/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

02/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

02/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

02/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2023 18:00

Denegada a Segurança

02/07/2023 17:57

Conclusos para julgamento

29/06/2023 20:47

Juntada de Petição

21/06/2023 19:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077948620234020000/TRF2

20/06/2023 16:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/06/2023 16:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

15/06/2023 15:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

12/06/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/06/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/06/2023 11:02

Juntada de Petição

07/06/2023 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 31

07/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2023 12:00

Determinada a intimação

06/06/2023 19:17

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 23:57

Juntada de Petição

02/06/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/06/2023 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50077948620234020000/TRF2

01/06/2023 21:41

Juntada de Petição

31/05/2023 15:12

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/05/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 19

26/05/2023 14:36

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/05/2023 15:30

Juntada de Certidão

19/05/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/05/2023 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

19/05/2023 12:24

Juntada de Certidão

19/05/2023 12:22

Juntada de Certidão

19/05/2023 12:20

Juntada de Certidão

19/05/2023 10:28

Juntada de Petição

18/05/2023 17:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/05/2023 17:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/05/2023 17:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/05/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

18/05/2023 14:06

Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA

18/05/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/05/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 19

17/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/05/2023 20:33

Não Concedida a Medida Liminar

17/05/2023 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

17/05/2023 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NITERÓI - EXCLUÍDA

17/05/2023 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

17/05/2023 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

17/05/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJRIO16S)

12/05/2023 14:48

Alterado o assunto processual

12/05/2023 14:34

Declarada incompetência

09/05/2023 07:40

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 23:27

Distribuído por sorteio