TRF2 - 5001864-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 14:46
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 14:46
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
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05/09/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5001864-53.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 129) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MERCIA CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ONORINA FATIMA FERRARI ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROSSINI PINTO MARTINS NETO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: WALDICEIA PILLI ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: VERA LUCIA FALQUETO MARQUES ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/08/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 129
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06/08/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/08/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/08/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/07/2024 19:48
Determinada a intimação
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26/07/2024 00:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/07/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 29 e 28
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
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09/07/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 17:21
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB7TESP
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04/07/2024 19:01
Juntada de Informações da Contadoria
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27/06/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 19 e 18
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
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28/05/2024 11:47
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NUCAJ
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28/05/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 21:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 21:18
Determinada a intimação
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03/05/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/05/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/02/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/02/2024 16:58
Determinada a intimação
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16/02/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/02/2024 14:49
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 14:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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