TRF2 - 0001173-07.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 22:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
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28/03/2025 13:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
-
24/02/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/02/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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24/02/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2025 16:27
Despacho
-
21/02/2025 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 09:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
07/01/2025 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/01/2025 14:26
Juntada de Petição
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06/01/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
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02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/11/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/11/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0001173-07.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FRANCISCO DAS NEVES ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: FRANCISCO FARIAS ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: LUCIENE MERCE ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: LUCINDA FARIAS ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183
-
28/10/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/10/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2024 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
18/09/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/09/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/08/2024 15:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
23/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0001173-07.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FRANCISCO DAS NEVES ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: FRANCISCO FARIAS ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: LUCIENE MERCE ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) APELADO: LUCINDA FARIAS ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DA COSTA LEAL (OAB RJ053455) ADVOGADO(A): CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 205
-
22/08/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 12:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/06/2024 19:13
Juntada de Petição
-
17/06/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/06/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2024 18:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 18:47
Determinada a intimação
-
22/05/2024 05:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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