09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 261
08/09/2025 12:17

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
08/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
08/09/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 261
05/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
05/09/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
05/09/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 11:30

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 255
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 255
13/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:31

Decisão interlocutória
12/08/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
08/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2025 15:01

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 244
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 244
26/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
13/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2025 13:24

Expedição de ofício
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 231
11/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
11/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
11/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
11/06/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 231
10/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:37

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 16:48

Juntada de Petição
06/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 222
29/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 222
29/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017411-88.2025.4.02.9445/TRF (HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/05/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017410-06.2025.4.02.9445/TRF (SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA)
29/04/2025 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-07 processada no TRF2 com o no. 50174118820254029445/TRF (HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-07 processada no TRF2 com o no. 50174100620254029445/TRF (SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA)
16/04/2025 10:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-07
16/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
15/04/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
08/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
08/04/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
07/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-07
04/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
19/03/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
19/03/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
18/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-07
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
11/02/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
06/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
06/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
05/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:22

Decisão interlocutória
22/01/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/01/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
05/12/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
05/12/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:37

Decisão interlocutória
04/12/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50014201920194025101/TRF2
03/04/2024 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
03/04/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
29/02/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
26/01/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
02/01/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
06/12/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
06/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:30

Expedição de Alvará
04/12/2023 15:52

Despacho
01/12/2023 09:06

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 14:00

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:44

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
30/11/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
30/11/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2023 17:13

Juntada de Petição
31/10/2023 09:31

Conclusos para julgamento
30/10/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 154
30/10/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
30/10/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
23/10/2023 12:13

Juntada de Petição
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
10/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 12:02

Julgado procedente em parte o pedido
20/07/2023 14:25

Juntada de Petição
30/06/2023 18:53

Conclusos para julgamento
01/06/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/03/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
01/02/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 11:11

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2022 12:02

Conclusos para julgamento
23/09/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/08/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 18:11

Despacho
01/07/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/06/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
02/05/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2022 19:59

Juntada de Petição
30/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/04/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/04/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
11/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/03/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/03/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/02/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/12/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/10/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/09/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
23/08/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2021 20:37

Juntada de Petição
20/08/2021 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
20/08/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/07/2021 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/07/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/06/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
01/06/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 14:36

Despacho
01/06/2021 10:58

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/05/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/04/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/04/2021 08:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
29/03/2021 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 07:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
21/03/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/03/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 10:10

Despacho
14/03/2021 11:24

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/02/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/02/2021 11:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 03:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
15/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/01/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/01/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/01/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/11/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
24/11/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 20:47

Juntada de Petição
29/10/2020 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2020 12:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
06/10/2020 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/09/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 13:38

Despacho
17/03/2020 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
09/12/2019 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 09:27

Despacho/Decisão - de Expediente
02/12/2019 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/11/2019 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
22/11/2019 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
14/10/2019 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 12:15

Despacho/Decisão - de Expediente
07/08/2019 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2019 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/07/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
21/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
11/06/2019 10:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2019 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2019 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2019 10:43

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos
26/02/2019 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2019 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2019 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/02/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
01/02/2019 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2019 11:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/02/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2019 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2019 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2019 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
28/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 10 e 11
25/01/2019 21:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
23/01/2019 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/01/2019 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
21/01/2019 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/01/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2019 13:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/01/2019 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2019 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2019 09:25

Juntada de Petição
15/01/2019 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2019 17:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/01/2019 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2019 14:07

Juntada de Certidão
15/01/2019 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00