TRF2 - 5007411-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 16:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5087590-52.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 25, 35, 57
-
13/11/2024 06:19
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 06:19
Transitado em Julgado
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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23/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
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25/09/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/09/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/09/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/09/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/09/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
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23/08/2024 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007411-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCO AURELIO COSSICH TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 208
-
21/08/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2024 12:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2024 05:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/08/2024 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2024 17:06
Juntada de Petição
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12/08/2024 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2024 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2024 10:35
Juntada de Petição
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2024 22:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50875905220234025101/RJ
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25/06/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/06/2024 18:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50875905220234025101/RJ
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24/06/2024 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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04/06/2024 11:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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