TRF2 - 5016145-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB14
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04/10/2024 14:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> OEsp
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04/10/2024 14:30
Juntado(a)
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04/10/2024 11:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - OEsp -> GAB08
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04/10/2024 11:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária da 53ª Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 03 de OUTUBRO de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 5016145-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AUTOR: NOVO MIX ATACADO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (OAB BA027072) RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: VISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
20/09/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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19/09/2024 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2024 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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09/09/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> OEsp
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02/09/2024 13:12
Remetidos os Autos - OEsp -> GAB08
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02/09/2024 13:10
Retirado de pauta
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 5016145-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AUTOR: NOVO MIX ATACADO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (OAB BA027072) RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: VISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
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13/08/2024 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> OEsp
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03/05/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB08
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03/05/2024 17:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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03/05/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/05/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2024 16:38
Alterada a parte - inclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL
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27/04/2024 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> OEsp
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22/04/2024 17:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> GAB08
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22/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2024 15:29
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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04/04/2024 13:04
Juntada de Petição
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04/04/2024 13:02
Juntada de Petição
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/03/2024 15:14
Juntado(a)
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15/03/2024 14:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/03/2024 16:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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11/03/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/03/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> OEsp
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05/03/2024 19:33
Determinada a intimação
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05/03/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB08
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05/03/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> OEsp
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02/02/2024 16:22
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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30/11/2023 15:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> GAB08
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30/11/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> OEsp
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10/11/2023 19:10
Indeferida a petição inicial
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30/10/2023 18:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABVPR para GAB08)
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30/10/2023 18:52
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Órgão Especial)
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30/10/2023 18:51
Juntada de Certidão
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30/10/2023 18:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 30/10/2023 16:27:54)
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27/10/2023 19:00
Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
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27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> SECTP
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27/10/2023 18:58
Decisão interlocutória
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11/10/2023 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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