17/11/2024 10:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
17/11/2024 10:11

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
06/11/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/10/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 22:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
01/10/2024 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 22:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 22:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 16:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
27/09/2024 14:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
29/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003787-71.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/08/2024 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 84
26/08/2024 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/07/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/06/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 23:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
03/06/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
08/05/2024 12:16

Embargos de Declaração Acolhidos
27/04/2024 18:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
31/01/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/01/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2023 17:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 16:51

Juntada de Petição
27/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:58

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2023 17:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
07/11/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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