TRF2 - 5017801-72.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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30/07/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/07/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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29/07/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2025 19:13
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/03/2025 00:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/03/2025 21:29
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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25/03/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2025 14:05
Juntada de Certidão
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06/03/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 13:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/02/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 57
-
20/02/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/02/2025 08:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/02/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/01/2025 19:29
Intimado em Secretaria
-
23/01/2025 19:27
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 14:39
Juntada de Petição
-
17/01/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/01/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
20/12/2024 17:07
Juntada de Petição
-
19/12/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017801-72.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: L.M.
RAMOS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES (OAB SP167329) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
22/10/2024 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/10/2024 08:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/10/2024 11:04
Juntada de Petição
-
14/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
30/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/09/2024 13:15
Juntada de Petição
-
27/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/09/2024 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017801-72.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: L.M.
RAMOS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES (OAB SP167329) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 38
-
29/08/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/05/2024 12:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
27/05/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/05/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 15:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 12:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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