26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 21:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131035-68.2024.4.02.9666/TRF (SUMAYA PORTILHO GOMES)
01/02/2025 21:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131034-83.2024.4.02.9666/TRF (CELINA DA SILVA LEITE)
19/12/2024 18:31

Baixa Definitiva
19/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-98 processada no TRF2 com o no. 51310356820244029666/TRF (SUMAYA PORTILHO GOMES)
19/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-98 processada no TRF2 com o no. 51310348320244029666/TRF (SUMAYA PORTILHO GOMES)
19/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-98 processada no TRF2 com o no. 51310348320244029666/TRF (CELINA DA SILVA LEITE)
17/12/2024 12:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-98
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
27/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-98
22/11/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/10/2024 17:27

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:24

Determinada a intimação
18/10/2024 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/10/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:04

Juntada de Petição
17/10/2024 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36
17/10/2024 12:41

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
17/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/09/2024 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2024 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5104384-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CELINA DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA LEOCADIO RODOLPHO (OAB RJ247368) ADVOGADO(A): SUMAYA PORTILHO GOMES (OAB RJ138425) INTERESSADO: TAIS SILVA DE FREITAS LEITE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 258
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/08/2024 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
13/08/2024 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/08/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 09:34

Juntada de Petição
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/08/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
09/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 16:44

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 18:20

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:26

Juntado(a)
01/07/2024 15:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 01/07/2024 13:30. Refer. Evento 55
12/06/2024 12:27

Juntada de Petição
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/05/2024 14:40

Determinada a intimação
20/05/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 18:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 01/07/2024 13:30
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:31

Determinada a intimação
26/04/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/03/2024 15:25

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/03/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
28/02/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
28/02/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
28/02/2024 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
23/02/2024 14:31

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/02/2024 14:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/02/2024 14:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/02/2024 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 13:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
15/01/2024 16:09

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:53

Juntada de Petição
12/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:30

Determinada a intimação
12/01/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:34

Determinada a citação
29/11/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 16:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE09F para RJRIOJE06S)
17/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:14

Declarada incompetência
16/11/2023 18:56

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 11:13

Juntada de Petição
06/10/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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