TRF2 - 5048678-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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18/05/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/05/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/05/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/05/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 16:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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01/05/2025 08:47
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/05/2025 08:47
Despacho
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25/09/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/09/2024 13:15
Retirado de pauta
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29/08/2024 10:25
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048678-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANGELA SANTOS DE SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ048973) APELANTE: VALERIA CRISTINA SANTOS DE SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ048973) APELANTE: RACHEL SALDANHA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
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26/08/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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01/02/2024 20:17
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB23)
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01/02/2024 20:17
Alterado o assunto processual
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01/02/2024 15:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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29/08/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/08/2023 16:57
Juntada de Certidão
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21/08/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/08/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2023 15:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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15/08/2023 00:07
Distribuído por prevenção - Número: 50111756220224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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