TRF2 - 5001045-37.2023.4.02.5114
1ª instância - Vara Federal de Mage
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 10:43
Baixa Definitiva
-
17/03/2025 10:42
Juntado(a)
-
16/03/2025 17:55
Decisão interlocutória
-
25/02/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 15:05
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
25/02/2025 15:05
Juntado(a)
-
13/01/2025 22:28
Baixa Definitiva
-
18/12/2024 17:55
Juntada de Petição
-
07/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
29/11/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
29/11/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
19/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 13:51
Determinada a intimação
-
18/11/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
13/11/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
13/11/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
05/11/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2024 14:52
Determinada a intimação
-
04/11/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2024 23:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJMAG01
-
03/11/2024 22:18
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2024
-
31/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
22/10/2024 15:36
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
27/09/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
27/09/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
27/09/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
27/09/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
26/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 15:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
17/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
10/09/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
10/09/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
09/09/2024 12:26
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001045-37.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: REGILENE DA SILVA SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267) RECORRIDO: MURILO SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
06/09/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
-
06/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
02/09/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001045-37.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: REGILENE DA SILVA SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267) RECORRIDO: MURILO SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
30/08/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
-
30/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/07/2024 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
19/07/2024 07:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
-
11/06/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/06/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/06/2024 08:43
Juntada de Petição
-
27/05/2024 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
14/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 70
-
16/04/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/04/2024 19:26
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2024 10:28
Juntada de peças digitalizadas
-
13/11/2023 18:03
Conclusos para julgamento
-
11/10/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 16:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
03/08/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/08/2023 20:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/07/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/07/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/07/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 17:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/07/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
20/07/2023 10:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
19/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/07/2023 15:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
12/07/2023 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2023 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2023 16:21
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
11/07/2023 16:20
Expedição de Mandado - Prioridade - 27/07/2023 - RJMAGSECMA
-
11/07/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/07/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/07/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/07/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/07/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2023 18:02
Despacho
-
07/07/2023 17:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MURILO SANTOS DE SOUZA <br/> Data: 27/07/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ANDREA G
-
07/07/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
07/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:46
Despacho
-
03/07/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 17:55
Juntada de Petição
-
24/06/2023 16:46
Juntada de Petição
-
24/06/2023 13:10
Juntada de Petição
-
22/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
05/06/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/06/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 12:31
Despacho
-
29/05/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
14/05/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/05/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/05/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 18:29
Despacho
-
04/05/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 12:10
Alterado o assunto processual - De: Funcionamento de Empresa Estrangeira - Para: Deficiente
-
15/04/2023 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
TERMO ASSENTADA - PR • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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