TRF2 - 5029563-52.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
06/08/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/08/2025 17:17
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
06/08/2025 15:41
Juntada de Petição
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029563-52.2018.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50295635220184025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 16/07/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 103 - 16/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido -
16/07/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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16/07/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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16/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
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16/07/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2025 12:30
Recurso Especial não admitido
-
16/07/2025 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/07/2025 12:30
Recurso Extraordinário não admitido
-
31/03/2025 00:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/03/2025 16:49
Juntada de Certidão
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27/03/2025 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 97
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27/03/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
17/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/03/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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14/03/2025 17:46
Juntada de Petição
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
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10/02/2025 12:18
Juntada de Petição
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07/02/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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07/02/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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05/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/02/2025 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029563-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 109
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10/12/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/12/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/12/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 11:09
Retirado de pauta
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029563-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44
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22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/11/2024 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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06/11/2024 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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30/10/2024 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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29/10/2024 11:21
Juntada de Petição
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28/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 10:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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16/10/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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16/10/2024 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/10/2024 17:28
Juntada de Petição
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08/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2024 10:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2024 19:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2024 17:57
Juntada de Petição
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19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029563-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
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12/09/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2024 16:25
Lavrada Certidão
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05/09/2024 16:24
Retirado de pauta
-
05/09/2024 15:50
Juntada de Petição
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029563-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 42
-
29/08/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
16/02/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/02/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 16:49
Despacho
-
12/01/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
12/01/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 17:32
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 17:26
Juntada de Petição
-
08/01/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/01/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 14:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/12/2023 12:43
Juntada de Petição - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (SP246569 - FABIANA CARSONI ALVES FERNANDES DA SILVA / SP257391 - Henrique Coutinho de Souza)
-
18/09/2023 19:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/08/2023 20:52
Juntada de Petição
-
21/08/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 16:33
Despacho
-
16/08/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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