TRF2 - 5047039-98.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ULCIMAR FAGUNDES MARCIANO

CPF *46.***.*38-72

Advogados

ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGAO

OAB: 126475/RJ

CPF *53.***.*89-30

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 02:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 11/06/2025 19:34

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 13/03/2025 18:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 16/11/2024 18:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 16/11/2024 18:09

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/10/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/10/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/10/2024 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/10/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 22:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/10/2024 22:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 22:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 22:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 16:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/09/2024 14:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5047039-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ULCIMAR FAGUNDES MARCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGAO (OAB RJ126475) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/08/2024 18:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 28/08/2024 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92

  • 26/08/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/08/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/08/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2024 20:08

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2024 13:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/07/2024 13:00

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/07/2024 13:00

    Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2

  • 27/04/2024 10:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 22/11/2021 11:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 22/11/2021 11:04

    Transitado em Julgado - Data: 22/11/2021

  • 20/11/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2021 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2021 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2021 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 17:44

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/10/2021 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2021 11:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/08/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>

  • 26/08/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2021 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 19/08/2021 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/07/2021 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/07/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2021 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2021 12:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/06/2021 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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