TRF2 - 5032184-46.2023.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FABIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*58-63

Advogados

NEREIDA DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO

OAB: 127650/RJ

CPF *36.***.*11-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 20:06

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2024 23:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO37

  • 03/11/2024 22:18

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2024

  • 31/10/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 10/10/2024 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/09/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/09/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/09/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 15:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 17/09/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 09/09/2024 12:26

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032184-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: FABIO ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEREIDA DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO (OAB RJ127650) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 06/09/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 06/09/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032184-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: FABIO ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEREIDA DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO (OAB RJ127650) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 30/08/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 30/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 15:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 09/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/04/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/02/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 15:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/11/2023 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 22:51

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/08/2023 15:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/07/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/07/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 05/07/2023 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/06/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/06/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/06/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO ALVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 12/07/2023 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTEL

  • 17/06/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/06/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/06/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2023 12:43

    Determinada a intimação

  • 08/06/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 14:53

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05F para RJRIOJE07S)

  • 20/04/2023 14:53

    Alterado o assunto processual

  • 20/04/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 12:54

    Declarada incompetência

  • 20/04/2023 07:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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