TRF2 - 5004876-29.2023.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 13:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-21
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19/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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08/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
06/08/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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06/08/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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05/08/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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04/08/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 18:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-21
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23/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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17/06/2025 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
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27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004876-29.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CECILIA FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JANAINA RAMOS RODRIGUES (OAB SE010544) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para as partes: "Juntados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 10 dias." -
26/05/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 17:03
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
-
07/05/2025 20:28
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
-
07/05/2025 20:28
Despacho
-
07/05/2025 16:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/05/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 16:55
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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25/04/2025 23:13
Juntada de Petição
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12/12/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
20/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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04/11/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
23/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 19:02
Determinada a intimação
-
23/10/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 08:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM01
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16/10/2024 08:54
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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24/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/09/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/09/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004876-29.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 268) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CECILIA FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA RAMOS RODRIGUES (OAB SE010544) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 268
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 16:34
Alterado o assunto processual
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08/07/2024 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G02 para RJRIOTR03G03)
-
08/07/2024 12:42
Alterado o assunto processual
-
08/07/2024 12:42
Despacho
-
08/07/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
04/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2024 20:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/03/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2024 13:50
Julgado procedente o pedido
-
12/12/2023 16:56
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/10/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:15
Juntada de Petição
-
14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
11/08/2023 10:52
Juntada de Petição
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
21/07/2023 15:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 15:41
Decisão interlocutória
-
16/06/2023 22:49
Juntada de Petição
-
14/06/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:32
Decisão interlocutória
-
11/05/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 15:33
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
03/05/2023 23:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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