TRF2 - 5006830-58.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO ANTONIO DOS SANTOS

CPF *82.***.*70-53

Advogados

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 165199/RJ

CPF *62.***.*74-72

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2024 18:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 16/11/2024 18:12

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/10/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2024 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/10/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 22:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/10/2024 22:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 22:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 22:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 16:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/09/2024 14:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006830-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RONALDO ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ165199) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/08/2024 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96

  • 26/08/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/06/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/06/2024 17:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/06/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2024 09:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 18/07/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 16/06/2020 10:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2020 11:25

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/06/2020 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2020 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2020 17:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/04/2020 15:57

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/04/2020 18:37

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/11/2019 12:22

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/09/2019 18:40

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 26/08/2019 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2019 15:58

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 6

  • 21/08/2019 16:35

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/06/2019 15:07

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/06/2019 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2019 14:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 29/05/2019 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/05/2019 13:02

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/05/2019 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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