27/01/2025 14:50

Juntada de Petição
22/11/2024 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Protocolo: 5005163382024402000020241122172655
22/11/2024 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2024 16:56

Despacho
22/11/2024 09:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
18/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
25/09/2024 12:29

Juntada de Petição
24/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> OEsp
19/09/2024 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 11:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB29
13/09/2024 13:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5005163-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA IMPETRANTE: ROSANA ZAZARI ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) IMPETRADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 147
06/08/2024 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> OEsp
01/08/2024 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 14:04

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> GAB29
17/07/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> OEsp
05/07/2024 15:58

Determinada a intimação
20/05/2024 17:12

Conclusos para decisão com Agravo - OEsp -> GAB29
20/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:21

Remetidos os Autos - GAB29 -> OEsp
24/04/2024 16:21

Indeferida a petição inicial
18/04/2024 19:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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